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10/04/2017

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Ibama garante na justiça apreensão recorde de pescados em SC

Ibama garante na justiça apreensão recorde de pescados em SC Imagem: Divulgação Ibama
Por Ascom/Ibama/SC

A Procuradoria Federal Especializada do Ibama, em parceria com técnicos do órgão, consegue na justiça a apreensão e a doação das 56 toneladas de pescado capturado ilegalmente em Itajaí/SC. As apreensões em 2017 já totalizam 142 toneladas.

Seguindo cronograma de fiscalização, agentes ambientais do Ibama apreenderam na última quinta-feira (6) 56 toneladas de pescado capturado ilegalmente. Contudo, liminar conseguida pelo proprietário da embarcação, expedida na madrugada de sexta-feira (7), determinou a devolução do produto. Imediatamente, a divisão jurídica do Ibama foi acionada e conseguiu que a decisão fosse revista e a liminar revogada. Como o pescado já havia sido estocado, os agentes precisaram rastrear o produto e o localizaram sábado (8) em uma câmara fria de Itajaí. O pescado será doado ao Programa Mesa Brasil nesta segunda-feira (10) e será distribuído nas cidades de Joinville e Florianópolis. Além de ter o pescado apreendido, o proprietário da embarcação foi multado em R$ 1.161.400,00.

A carga de 56 toneladas da espécie abrótea-de-profundidade (Urophycis mystacea) foi apreendida de uma embarcação pesqueira de Itajaí que não tinha autorização para captura dessa espécie de águas profundas. A frota que pode ter como alvo a espécie é controlada, sendo permitido um máximo de 17 embarcações.

“Controlar o número de embarcações é essencial para a gestão sustentável da atividade pesqueira. Sem esse controle a espécie pode ser explorada excessivamente, levando-a ao colapso. Isso é o que ocorreu, por exemplo, com muitas das espécies que hoje estão ameaçadas de extinção e que tem a captura totalmente proibida pela Portaria MMA 445/2014”, explica Sandro Klippel, chefe da unidade do Ibama de Itajaí.

Segundo Paulo Maués, chefe da fiscalização do Ibama em Santa Catarina, o órgão visa proteger não apenas os recursos pesqueiros, mas também a atividade econômica para que ela seja sustentável.

Essa foi a maior apreensão de pescados desde o início do ano, que já totalizam 142 toneladas.
 









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